| DECRETO - 012/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Robson Leonel da Silva. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 011/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Manoel Freire Maranhão. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Carlos Henrique Ferraz de Sá. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. José Carlos de Sá. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Deputado Kaio César de Moura Maniçoba Novaes Ferraz. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 003/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Edilázio Wanderley. | 20/12/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Deputado Fabrizio Dário de Sá Ferraz. | 20/10/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Dr. Leonardo Assis Pereira da Silvaal. | 20/10/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Dra. Maria Rita Alencar Araújo de Sá Leal. | 20/10/2024 |
| DECRETO - 004/2024 | Concede Título de Cidadão Carnaudeirense ao Ilmo. Sr. Ailton Martins Junior. | 20/10/2024 |
| DECRETO - 018/2024 | Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Carnaubeira da Penha, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. | 16/05/2024 |
| DECRETO - 017/2024 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito da prefeitura do Município de Carnaubeira da Penha e incorpora os comandos da lei federal 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. | 16/05/2024 |